As ditaduras também podem nascer das urnas
Edberto Ticianeli
O Brasil tem uma longa tradição de ditaduras e governos autoritários nascidos de intervenções militares. Desde a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, quando o marechal Deodoro da Fonseca comandou o movimento, sem participação popular decisiva, que derrubou a monarquia, as Forças Armadas assumiram, em diferentes momentos, o papel de árbitros da vida política nacional.
Em 1930, outro movimento armado encerrou a Primeira República e levou Getúlio Vargas ao poder. Entre os principais responsáveis pela vitória militar estava o militar alagoano Pedro Aurélio de Góis Monteiro, que comandou as forças revolucionárias e se transformou numa das figuras mais influentes do Exército brasileiro.
Góis Monteiro não apenas participou da ascensão de Vargas, mas também foi decisivo para a sustentação militar de seu governo, especialmente diante das crises e tentativas de afastá-lo do poder. Em 1937, teve papel central na articulação do golpe que implantou o Estado Novo, ditadura que suprimiu partidos políticos, fechou o Congresso e restringiu as liberdades democráticas. A relação entre os dois, entretanto, não foi permanente: em 1945, Góis Monteiro participou da articulação militar que encerrou o governo Vargas.
O ciclo de intervenções militares alcançaria seu episódio mais duradouro em 31 de março de 1964, quando um golpe derrubou o presidente constitucional João Goulart. Seguiram-se 21 anos de ditadura, com presidentes militares, cassações de mandatos, censura, perseguições políticas, prisões, torturas e assassinatos de opositores.
Essa experiência histórica consolidou entre os brasileiros a associação entre ditadura e golpe militar. Entretanto, a história mundial oferece um alerta igualmente importante: nem toda ditadura começa com tanques nas ruas. Algumas nascem de processos eleitorais e se consolidam utilizando as próprias instituições democráticas que depois serão destruídas.
Os exemplos mais conhecidos estão na Alemanha de Adolf Hitler e na Itália de Benito Mussolini. Embora os caminhos de ambos tenham sido diferentes, seus regimes demonstram como movimentos autoritários podem explorar crises econômicas, ressentimentos sociais, nacionalismos exacerbados e o descrédito dos partidos tradicionais para conquistar o poder.
A Alemanha: Hitler chegou ao governo sem a maioria dos eleitores
Na Alemanha, a ascensão de Adolf Hitler ocorreu em meio às consequências da Primeira Guerra Mundial, à humilhação nacional provocada pelo Tratado de Versalhes e à devastadora crise econômica iniciada em 1929.
Hitler liderava o Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP), conhecido como Partido Nazista, uma organização de extrema direita que combinava nacionalismo radical, antissemitismo, anticomunismo e oposição declarada à democracia liberal.
Sua ascensão eleitoral foi impressionante. Em 1928, os nazistas conquistaram apenas 2,6% dos votos. Nas eleições parlamentares de setembro de 1930, alcançaram 18,3%. Em julho de 1932, tornaram-se a maior força política do Parlamento alemão, o Reichstag.
Os resultados das eleições de julho de 1932 mostram a dimensão desse crescimento:
| Partido | Votos aproximados | Percentual |
| Nazista (NSDAP) | 13,75 milhões | 37,3% |
| Social-Democrata (SPD) | 7,96 milhões | 21,6% |
| Comunista (KPD) | 5,28 milhões | 14,3% |
| Partido do Centro | 4,59 milhões | 12,4% |
Embora tenha derrotado eleitoralmente os partidos tradicionais, Hitler não conquistou a maioria absoluta. Nas eleições seguintes, em novembro de 1932, seu partido perdeu aproximadamente dois milhões de votos, caindo para 33,1%, mas permaneceu como a maior bancada parlamentar.
Mesmo assim, em 30 de janeiro de 1933, o presidente Paul von Hindenburg nomeou Hitler chanceler da Alemanha. A decisão resultou de negociações com setores conservadores que acreditavam ser possível controlá-lo dentro das instituições existentes.
Foi um erro histórico de consequências devastadoras.
Em março de 1933, já ocupando o governo e utilizando a repressão contra seus adversários, Hitler promoveu novas eleições. Os nazistas alcançaram 43,9% dos votos, contra 18,3% dos social-democratas e 12,3% dos comunistas. Nem mesmo nessas condições conquistaram sozinhos a maioria absoluta.
Poucas semanas depois, Hitler conseguiu aprovar a Lei de Plenos Poderes, que permitiu ao governo legislar sem a participação efetiva do Parlamento. Os comunistas já estavam sendo perseguidos e impedidos de exercer seus mandatos, enquanto os social-democratas foram os únicos parlamentares presentes a votar contra a medida.
Em poucos meses, os partidos de oposição foram eliminados, os sindicatos independentes destruídos e a imprensa submetida ao controle do regime.
Hitler não foi eleito diretamente ditador pelos alemães. Chegou ao governo por mecanismos constitucionais, apoiado em expressiva votação popular, e utilizou o poder conquistado para destruir a democracia.
A Itália: Mussolini transformou a violência política em poder institucional
Na Itália, o caminho de Benito Mussolini foi diferente, mas igualmente revelador.
Depois da Primeira Guerra Mundial, o país enfrentava desemprego, inflação, conflitos trabalhistas e profunda instabilidade política. Mussolini organizou o movimento fascista, que se apresentava como defensor da ordem, da autoridade nacional e do combate ao socialismo.
Nas eleições parlamentares de 1921, os fascistas participaram de uma aliança eleitoral conservadora conhecida como Bloco Nacional, liderada pelo ex-primeiro-ministro Giovanni Giolitti. A coligação conquistou aproximadamente 19,1% dos votos e 105 cadeiras, das quais 35 foram ocupadas por fascistas.
Portanto, Mussolini não chegou ao governo por uma vitória eleitoral majoritária. Em outubro de 1922, após a chamada Marcha sobre Roma, uma demonstração de força acompanhada de ameaças de insurreição, o rei Vítor Emanuel III recusou a repressão militar ao movimento e convidou Mussolini a formar governo.
A ditadura começou a ser construída a partir dessa combinação de intimidação política, cumplicidade de setores conservadores e utilização das instituições do Estado.
Em 1923, Mussolini conseguiu aprovar a Lei Acerbo, que garantia dois terços das cadeiras parlamentares à lista mais votada, desde que ultrapassasse 25% dos votos.
Nas eleições de abril de 1924, realizadas sob intimidação e violência fascista, a Lista Nacional de Mussolini, somada à lista fascista paralela, obteve aproximadamente 64,9% dos votos e 374 das 535 cadeiras parlamentares.
Entre os adversários derrotados estavam o Partido Popular Italiano, com aproximadamente 9%, o Partido Socialista Unitário, com 5,9%, e o Partido Socialista Italiano, com cerca de 5%.
O deputado socialista Giacomo Matteotti denunciou publicamente as fraudes, intimidações e violências praticadas durante a eleição. Em junho de 1924, foi sequestrado e assassinado por fascistas.
A partir de 1925, Mussolini acelerou a transformação do governo em ditadura aberta. Os partidos oposicionistas foram proibidos, a imprensa perdeu sua liberdade e o regime consolidou o poder pessoal do Duce.
Na Itália, as eleições não levaram Mussolini inicialmente ao governo, mas foram utilizadas para legitimar e consolidar um poder autoritário que havia nascido da intimidação e da violência.
O voto também pode ser uma arma contra a democracia
As experiências alemã e italiana demonstram que a democracia não está ameaçada apenas por generais que movimentam tropas ou por conspirações militares que derrubam governos.
Ela também pode ser destruída por dirigentes civis que conquistam apoio popular, chegam ao governo por caminhos institucionais e, uma vez instalados no poder, passam a eliminar os mecanismos que permitem à sociedade fiscalizá-los e substituí-los.
Os sinais costumam aparecer antes: ataques sistemáticos à imprensa, desqualificação dos adversários, desprezo pelas instituições, estímulo à violência política, perseguição às minorias e tentativas de desacreditar os resultados eleitorais quando são desfavoráveis.
Não significa que toda crítica às instituições seja autoritária, nem que propostas de mudanças profundas representem ameaças à democracia. O perigo aparece quando um candidato demonstra que somente aceita as regras democráticas enquanto elas favorecem seus próprios interesses.
Por isso, nas eleições brasileiras, o eleitor precisa avaliar mais do que promessas econômicas, afinidades ideológicas ou simpatias pessoais. Deve observar a trajetória dos candidatos, suas práticas políticas, o respeito que demonstram às liberdades individuais, à pluralidade de opiniões, à independência dos poderes e, sobretudo, ao direito de seus adversários disputarem e vencerem eleições.
Cabe, portanto, ao eleitor identificar, entre os candidatos, aqueles que demonstram verdadeiro compromisso com a democracia, não apenas nos discursos, mas também em suas atitudes.
Afinal, o voto que entrega o poder a um governante pode ser o mesmo que abre caminho para que o povo perca o direito de escolher o próximo.
