Candidatura Lula coloca a TSE sob a espada de Dâmocles
Edberto Ticianeli – jornalista
A partir de amanhã (31 de agosto) o Tribunal Superior Eleitoral já pode começar a enfrentar o problemão em que se transformou a impugnação da candidatura de Lula a presidente da República.
Caso optem pelo impedimento do petista, o fio que sustenta a espada de Dâmocles pode se romper por dois motivos.
O primeiro deles seria a desobediência à recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que entendeu que Lula é vítima de um processo político.
Ministros com históricos de defesa da obrigação dos Estados cumprirem obrigações de compromissos assumidos em tratados internacionais terão agora que manterem seus pontos de vista ou assumirem descaradamente que o julgamento é político.
O segundo motivo vem dos estados, onde o Ministério Público impugnou centenas de candidaturas.
A maioria destes impedimentos são apresentadas com base na Lei da Ficha Limpa, a mesma que está sendo utilizada para barrar a candidatura de Lula.
Entretanto, nestes estados alguns atalhos jurídicos estão sendo utilizados para manter alguns destes candidatos na disputa eleitoral.
Mesmo que sejam recursos previstos em lei, vai ficar difícil explicar para o eleitor que a cruzada moral contra a corrupção não tem o CPF e o CEP do ex-presidente Lula.
Para ajudar a fortalecer essa ideia, o MP de São Paulo já apresentou a sua modesta contribuição acusando Haddad, o substituto de Lula na chapa caso ele seja impugnado, por enriquecimento ilícito e pedindo a perda dos direitos políticos.
Outra demonstração de que há desgastes para o TSE neste processo é a possibilidade de ocorrer o julgamento ainda nesta sexta-feira, 31 de agosto, numa clara antecipação com o objetivo de impedir a presença de Lula nos programas eleitorais gratuitos de rádio e TV que irão ao ar neste mesmo dia.
