Partidos e eleições de 2022 em Alagoas

Edberto Ticianeli – Jornalista

Em estudo semelhante, publicado no CONTEXTO ALAGOAS, sobre a situação dos partidos nas eleições municipais, indicamos as dificuldades que alguns deles apresentavam para continuarem a existir sem a possibilidade de coligações.

Da mesma forma, problemas semelhantes surgirão para as Eleições de 2022, quando muitos partidos terão dificuldades na montagem de chapas com votos suficientes para vencer o quociente eleitoral.

Além deste obstáculo, os partidos têm ainda que superar a cláusula de desempenho, que em 2022 será mais restrita, exigindo que obtenham nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Cumprem esta cláusula também os que conseguirem eleger um mínimo de 11 Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Considerando que foram contabilizados no Brasil um pouco mais que 100 milhões de votos válidos em 2020, pode-se estabelecer que os 2% dos votos válidos exigidos serão 2 milhões e 100 mil votos em 2022.

Com essa meta a ser batida, alguns partidos serão forçados a lançar chapas de deputado federal na maioria dos estados, mesmo que não tenham a mínima chance de eleger. Serão sacrificados para encher a cesta de votos que permitirá a agremiação continuar usufruindo do fundo partidário e de acesso a exibição dos seus programas eleitorais.

Em síntese: os partidos que pretendem vencer a cláusula de desempenho terão que montar chapa de federal de qualquer jeito.

Deputado Federal em Alagoas

Com uma forte cultura política e eleitoral de coligações, não será fácil para os partidos se adequarem a constituição de chapas próprias com viabilidade eleitoral. Essa mudança passa pelo fortalecimento dos partidos, algo relegado ao segundo plano em muitos deles.

Para se ter uma ideia da engenharia eleitoral que predominou até 2018, naquele ano tínhamos seis coligações e três partidos isoladamente disputando as nove vagas que Alagoas tem direito na Câmara Federal. O Quociente Eleitoral foi de 162.074 votos

Entretanto, somente duas coligações elegeram deputados federais.

A formada por PSDB, PSB, PTC, PP, PSC, DEM, PROS e PRB, com 18 candidatos, elegeu quatro parlamentares (JHC, Arthur Lira, Tereza Nelma e Severino Pessoa). Obtiveram 579.412 votos.

A outra coligação que conseguiu eleger deputados federais foi a composta por MDB, PPS, PDT, PR, PTB, PT, PRTB, PODEMOS, PRP, PSD, PMN e AVANTE. Os 642.006 votos da chapa (17 candidatos) elegeram cinco deputados federais (Marx Beltrão, Sérgio Toledo, Nivaldo Albuquerque, Isnaldo Bulhões e Paulão).

A terceira coligação a conseguir mais votos era formada por PSL, PATRIOTAS e PPL. Com 17 candidatos somou apenas 47.935 votos, menos de um terço do quociente eleitoral.

Entre os três partidos que concorreram isoladamente, o REDE, com uma única candidatura, a de Heloísa Helena, foi quem obteve a maior votação, com 53.793 votos.

Somente JHC (179.803 votos), do PSB, obtive individualmente votações superiores ao quociente eleitoral.

Considerando os votos obtidos, classificamos os partidos em faixas de acordo com as possíveis dificuldades que enfrentarão para montar chapas com condições de eleger pelo menos um deputado federal.

Os partidos que terão maiores obstáculos para formar chapas estão entre os que não conseguiram 20.000 votos nas eleições de 2018. São eles: PRP, PCB, DC, PSTU, PV, PPL, DEM, PHS, PODEMOS, PROS, SOLIDARIEDADE, PATRIOTAS, PSOL, PCdoB, NOVO, PPS, PSC e PTC.

Projetando o quociente eleitoral de 2022 para algo em torno dos 170 mil votos, esses partidos teriam que conseguir novos candidatos com votações somadas de no mínimo 150 mil votos.

Numa segunda faixa podemos agrupar os partidos que não conseguiram atingir a metade do quociente eleitoral em 2018 (81.000 votos): PRB, MDB, PDT, PT, PRTB, PMN, AVANTE, PSL e REDE. São agremiações que têm alguma possibilidade de constituir chapa, mas terão que rapidamente apresentarem projetos atrativos.

Os que ultrapassaram a metade do quociente estão numa situação mais favorável para viabilizarem suas chapas: PSDB, PSB, PP, PR, PTB e PSD. Mesmo assim, alguns desses podem perder seus principais puxadores de votos para disputas majoritárias, a exemplo do que já aconteceu com JHC, que foi eleito prefeito da capital e retirou da chapa do PSB 179.803 votos. Marx Beltrão é outro que pode levar seus 139.691 votos para uma disputa majoritária, praticamente inviabilizando as pretensões do PSD.

Outro complicador para todos estes partidos é o fato de que sem coligação, a chapa não poderá ter mais os 18 candidatos como antes, que é o dobro das cadeiras oferecidas para a disputa. Terão que conseguir os votos necessários com chapa composta por, no máximo, o número de vagas mais um, ou seja: 10 candidatos.

Deputados estaduais

Todos os 27 deputados estaduais eleitos em 2018 conquistaram seus mandatos a partir de coligações. As três mais bem votadas elegeram 24 deputados. O Quociente Eleitoral foi de 55.400 votos.

A coligação liderada pelo MDB (MDB, PR, PTB, PHS, PRP, PSD e SOLIDARIEDADE) colocou 10 deputados na Assembleia Legislativa ao somar 535.526 votos. O MDB elegeu seis deles e Jó Pereira foi a mais votada com 53.707 votos.

Com a participação do DEM, PTC, PSDB, PP, PSB, PSC, PROS e PRB, a coligação que ficou em segundo lugar conseguiu 394.886 votos e elegeu 8 deputados. O PP elegeu quatro deles e entre estes o mais votado foi Davi Davino Filho, com 39.342 votos.

A união dos partidos PRTB, PPS e DC conseguiu 246.069 sufrágios e elegeu seis deputados. O PRTB, que elegeu quatro deles, obteve 212.519 votos.

PSL, PATRIOTAS e PPL, com 92.153 votos, também conseguiram eleger deputado. Cabo Bebeto (31.573 votos), do PSL, foi o beneficiado com a vaga conquistada pela coligação.

Inácio Loiola, do PDT, manteve seu mandato ao obter 27.828 votos na coligação PDT, AVANTE, PODEMOS e PMN (121.571 votos). Francisco Tenório (25.432 votos) do PMN também foi eleito.

O PT (47.330 votos) liderou a coligação com o PV (28.362 votos) e o PCdoB (9.085 votos). Conseguiram eleger Silvio Camelo do PV com 15.594 votos. O mais bem votado do PT foi Genivaldo da Fetag, com 8.221 votos.

PSOL e PCB se uniram para obter 17.450 votos. O PCB não lançou candidatos, mas contribuiu com 500 votos de legenda.

REDE, com 2.634 votos (quatro candidatos), e PSTU, com 754 votos conseguidos por um único candidato, foram os partidos que não coligaram.

Os partidos que obtiveram votação inferior a 10.000 votos estarão em condições complicadas para viabilizarem chapas competitivas. São eles: PSC, PRP, PATRIOTAS, DC, PODEMOS, PCdoB, PCB e REDE.

Com a expectativa de se ter em 2022 um Quociente Eleitoral próximo dos 58.000 votos para deputado estadual, os partidos que não conseguiram atingir 30.000 votos em 2018 correm sérios riscos de não se viabilizarem para 2022. São estas as agremiações desta faixa que terão que vencer a corrida por bons candidatos: PTC, PSB, PR, PHS, PMN, PV e PSOL.

Os partidos com chances de se fortalecerem mais facilmente para suas primeiras disputas eleitorais solteiras são os que conseguiram votação acima de 30.000 votos em 2018: DEM, PSDB, PP, PROS, PRB, MDB, PTB, PSD, SOLIDARIEDADE, PSL, PPL, PRTB, PPS, AVANTE, PDT e PT.

É óbvio que vários outros fatores políticos podem determinar a performance dos partidos na busca pela superação das barreiras eleitorais existentes, mas partir de um patamar mais alto sempre é uma vantagem em qualquer competição.

Entretanto, pelo andar da carruagem, uma coisa é certa: muitos ficarão pelo caminho. Afinal, em última análise, é esse objetivo das cláusulas de barreiras. Até o final da década, mantidas estas normas, sobreviveram, no máximo, 10 partidos no Brasil.