Bertha Lutz e os 89 anos da conquista do voto feminino

Há exatamente 89 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, Getúlio Vargas tornava público o Código Eleitoral (Decreto-Lei 21.076), definindo que era eleitor “o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste Código”, o que garantia o direito de voto às mulheres no Brasil.

Em homenagem a esta data, reproduzimos uma entrevista da mais expressiva líder feminista da época, Bertha Lutz, concedida ao jornal A Esquerda e publicada em 11 de março de 1931, um ano antes da conquista.

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“A emancipação política feminina resulta da emancipação econômica da mulher” (Bertha Lutz).

Perguntada como analisava a iniciativa do governo em propor o voto feminino durante a discussão do projeto de Código Eleitoral, posição defendida bravamente por Baptista Luzardo, um dos líderes da revolução de 30 e Chefe de Polícia do Distrito Federal, respondeu:

Bertha Lutz – O movimento feminista brasileiro receberá um forte impulso com a declaração do dr. Baptista Luzardo de que o governo dará o seu apoio ao voto feminino. É uma ideia liberal que vem provar uma orientação construtora e moderna. Sendo realizada, virá colocar o Brasil entre os países evoluídos que já consagram essa conquista social.

A Esquerda – O voto feminino já foi admitido em muitos países?

BL – Em quase todos. O eleitorado feminino mundial ultrapassa cem milhões de eleitoras, distribuídas em quarenta e tantas nações.

AE – Qual será a causa dessa renovação?

BL – Ao meu ver a emancipação política feminina resulta da emancipação econômica da mulher. Hoje em dia, as mulheres trabalham ativamente em todos os países. Segundo as últimas estatísticas, existe um milhão de mulheres que exercem atividades profissionais, mais ou menos remuneradoras no Brasil. Ora, quem é fator econômico, cedo ou tarde passa a ser fator social e político. Quem trabalha se emancipa e quem se emancipa economicamente adquire o direito de se dirigir a si mesmo e a participar na direção dos negócios públicos.

AE – Considera então que o voto feminino tem seu lado prático?

BL – Certamente, e o seu lado prático é o mais valioso. Os problemas sociais brasileiros são muitos e necessitam de nossa atenção. A assistência à maternidade, por exemplo, ainda é muito falha, não obstante todos os esforços da classe médica e das associações femininas de assistência às mães. A infância pobre vive no maior abandono. Faltam-lhe escolas, clínicas, parques de recreio, necessita de leis protetoras.

As iniciativas femininas encontram uma resistência muito grande em nosso meio. Quanto à mulher que trabalha, é a que mais necessita de uma reforma completa das condições.

À primeira vista, dir-se-ia que estes problemas nada têm com o sufrágio da mulher. Na realidade são estreitamente vinculados a todos os pontos do programa de reivindicações feministas. A assistência social e as condições da mulher e da criança são muito superiores às nossas nos países onde as mulheres são eleitas e eleitoras.

Ainda agora, para lhe contar um fato inédito, a sra. Ruth Bryan Owen, deputada americana e filha do saudoso estadista William Jennings Bryan, apoiada em vinte milhões de mulheres eleitoras, trabalha pela instituição do Ministério do Lar e da Criança, destinado a enfeixar todos os problemas domésticos e sociais. E vinte milhões de cédulas femininas empenhadas numa campanha construtora exercem uma influência política benéfica e decisiva em qualquer país.