Cláusula de Barreira vai deixar muitos partidos sem fundos em 2019
Edberto Ticianeli – jornalista
Foto: Agência Brasil
Sem fundo partidário e sem acesso ao tempo de rádio e TV.
É o que promete a cláusula de desempenho em vigor para as eleições deste ano e que vai continuar a complicar a vida dos pequenos partidos até 2030.
De olho nos mais de R$ 888 milhões destinados aos partidos, já garantidos pela Lei Orçamentária Anual de 2018, os chamados grandes partidos querem aumentar sua fatia do bolo gerado pelo o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos.
Para não perder os recursos e o acesso ao rádio e à TV, o partido terá que receber, ao menos, 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara.
Esses votos têm que estar distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, ou nove unidades. E mais: obter um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.
Outra forma de conseguir se manter na “Série A” dos partidos e elegendo pelo menos nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de nove unidades da federação.
Cálculos com base nos desempenhos da última eleição das 35 siglas habilitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral indiciam que metade delas serão “rebaixadas” no próximo ano.
Lutando contra o rebaixamento
Para complicar mais ainda a vida dos pequenos partidos, a mesma regra aprovada no ano passado estabelece o fim das coligações já para as eleições de 2020.
Estas perspectivas assombram os partidos que tiveram no último pleito desempenhos abaixo das barreiras e desmobiliza os outros 70 que estão em processo de formalização
As estratégias eleitorais estão sendo montadas priorizando vencer as barreiras obtendo muitos votos ou elegendo deputados federais em pelo menos nove estados.
Mas nem sempre é fácil estabelecer prioridades partidárias quando os candidatos lutam para sobreviver em seus mandatos, principalmente os deputados estaduais que são “convidados” a participar das chapas federais.
O esperado é que muitos vão ficar pelo caminho agora, em 2018, e outros em 2020, ou no mais tardar em 2022, quando a proibição das coligações e barreiras mais altas inviabilizará a maioria deles.
São modificações de magnitude na organização partidária do país, com reflexos imediatos na política, considerando que os partidos que sobreviverem absorverão os representantes das mais diversas origens, agravando a já expressiva falta de identidade política e programática da maioria das agremiações.
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O impressionante é que as articulações eleitorais em andamento nas Alagoas apregoam que vão eleger três, quatro ou cinco deputados. Outras mais modestas querem somente eleger um deles na “sobra”.
Mas ninguém está dizendo aos seus candidatos que mesmo os eleitos poderão ficar numa situação crítica, num partido sem recursos e sem o direito de falar para os eleitores no rádio e na TV.
Em breve poderemos ter um intenso movimento migratório dos deputados do MPSF, Movimento dos Partidos Sem Fundos.
