Corno sob a Teoria do Domínio do Fato

Edberto Ticianeli – Jornalista

As expressões famosas sobre os brasileiros foram enriquecidas com mais uma criação da sabedoria popular.

Depois de ter Deus como compatriota e ser considerado como o melhor técnico de futebol do mundo, o brasileiro agora também aprendeu a ser jurista. Um avanço enorme para nós, já que esta é uma área do saber que exige muito estudo.

Foi um curso intensivo, a distância e pela televisão, considerando que a nossa leitura é pouca. A metodologia utilizada foi um estudo de caso: o Mensalão – opa, falha nossa, jurista popular não fala assim –, o correto é Ação Penal 470.

A novidade é que a partir de agora vai ser comum encontrar em mesa de bar vários juristas a discutirem a Teoria do Domínio do Fato, aquela que permite punir sem provas.

Imagine o debate no Bar do Roberto Ladrão, no Poço.

– Zé Dirceu mereceu ser punido. Ele foi o chefe do Mensalão – argumenta o jurista acusador.

– Mas não tem nenhuma prova contra ele – responde o  jurisconsulto defensor.

– E precisa? Agora o que vale é a Teoria do Domínio do Fato: se parece que é, então é.

– Se for assim eu posso afirmar que você é corno.

– Você está me desrespeitando. Se você não provar o que diz, vai pagar caro por isso.

– Eu não preciso provar nada: você é corno sob a luz da tal Teoria do Domínio do Fato que você mesmo defendeu.

– Como assim?

– Data máxima vênia, me responda: onde está sua mulher agora?

– Não sei. Deve ter ido ao dentista ou fazer compras no shopping.

– Se você não sabe onde anda a sua mulher, posso concluir que você está pedindo para levar galha, o que caracteriza uma intencionalidade. Isso me permite dizer que você é corno sem que eu tenha que provar nada.

– Eu não concordo com isso.

– Então recorra ao Supremo, mas até lá você é corno.